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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:00
Joaquim Barbosa critica advogados do mensalão que pretendem acionar OEA
Segundo o relator do mensalão, a legislação e a jurisprudência brasileira não permitem recurso nos casos que envolvem réus com foro privilegiado
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 14:39
Chefe da Casa Militar diz que Arruda não dormiu e vive uma "situação humilhante"
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, recebeu na manhã desta sexta-feira a visita do chefe da Casa Militar, coronel Ivan Rocha.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:18
2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade
A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:00
Mensalão chega ao fim com 24 condenados
Julgamento durou um ano, sete meses e 11 dias
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
O Petróleo é deles.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
A culpa é do sistema
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:51
Bancos de obras em domínio público? Existem?
Nesse caso estaria tudo liberado?
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:58
Qual o caminho para solicitar a autorização de uma música original!
Aqui sempre falamos que necessita de autorização do autor, etc, mas como devemos fazer?
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45
Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação
A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:16
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:04
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:56
Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa
Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 5ª vara da Comarca de Patos, que condenou a Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:18
Uma ameaça aos princípios europeus
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:00
Ministros do STF concluem voto sobre réus do Banco Rural
Maioria dos ministros vota pela condenação da dona e do ex-vice-presidente da instituição por gestão fraudulenta
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:43
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Porque LILS e seus petistas mentem tanto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br